Eleições 2014
Um pouquinho de Brasil difícil de explicar e entender
(polska wersja tekstu/versão polonesa do artigo)
No próximo dia 5 de outubro, mais de 140 milhões de eleitores estarão aptos a votar nas eleições brasileiras que irão decidir o futuro da nação verde e amarela pelos próximos 4 anos. No pleito, serão escolhidos novos deputados estaduais, deputados federais, senadores, governadores dos 27 estados que compõem a federação e o presidente da república. Para você que tem pouca familiaridade com o sistema político do Brasil, tentarei de maneira muito modesta resumir o funcionamento eleitoral do país. O voto é obrigatório para quem tem entre 18 e 70 anos; já para os analfabetos, jovens entre 16 e 18 anos e cidadãos com mais de 70 anos o voto é facultativo. O processo democrático ocorre de maneira direta, no qual a população vota diretamente no candidato, sem a existência de votos distritais ou intermediações partidárias. Os mandatos são de 4 anos, com exceção dos senadores, que têm 8 anos de aval popular, porém, vale lembrar que, a reeleição é irrestrita para os cargos legislativos e limitada a uma reeleição aos cargos executivos.
O Brasil é uma república federativa constitucional presidencialista e é dividido em três poderes, o Legislativo, Executivo e Judiciário. Nos dois primeiros as eleições determinam os ocupantes dos cargos públicos; no último, os juízes chegam aos postos de comando por meio de concursos públicos e, em algumas situações, por indicações dos integrantes do poder executivo com o aval dos legisladores. Existem duas casas legislativas em âmbito nacional, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal. Em contrapartida, nos estados brasileiros apenas encontramos as Assembleias Legislativas, onde trabalham e exercem as atividades os deputados estaduais. Desde 1996, a Justiça Eleitoral implementou a urna eletrônica nas eleições do país como equipamento capaz de dar segurança ao processo e agilidade na apuração dos votos. Frequentemente, os resultados oficiais dos pleitos são divulgados menos de 24 horas depois do término das votações, apesar das críticas e desconfianças dos incrédulos, o sistema é tido como um dos mais eficientes de todo o mundo.
Após apresentar de modo simplista e breve como ocorre o funcionamento de parte do complexo mecanismo político brasileiro, destaco a atual disputa para o posto mais importante da nação sul-americana. Onze candidatos almejam ocupar o Palácio do Planalto, sede do poder executivo e do gabinete presidencial que fica na capital Brasília, no entanto, apenas 3 deles aparecem nas últimas pesquisas de intenção de votos com mais de 10% do eleitorado. A atual presidente Dilma Rousseff (PT) que tenta a reeleição e tem o apoio do ex-presidente Lula, que é seu padrinho político, a ex-senadora Marina Silva (PSB), que após a trágica morte do seu companheiro de chapa Eduardo Campos em um acidente aéreo no dia 13 de agosto assumiu a frente da campanha e o senador Aécio Neves (PSDB) que integra o principal partido de oposição ao atual governo e até o desastre ocorrido com o adversário do Partido Socialista Brasileiro ocupava o segundo lugar nos levantamentos feitos pelos institutos de pesquisas.
A morte de um dos candidatos modificou o cenário eleitoral, pois com a aparição de Marina Silva um segundo turno para decidir o governante dos próximos 4 anos é dado como certo pelos analistas e cientistas políticos que acompanham a situação do país. No Brasil, só não acontecerá um segundo escrutínio caso Dilma Rousseff consiga ampliar a vantagem que possui frente aos adversários e atinja 50% dos votos válidos mais um, obtendo assim a maioria necessária para permanecer no poder. Os votos válidos são os votos efetivados pelos eleitores, descontados os votos em branco e os votos nulos. Na última pesquisa eleitoral realizada pelo instituto Datafolha e divulgada em 18 de agosto, a atual presidente aparece com 36% das intenções dos votos, seguida por Marina Silva com 21%, que está empatada tecnicamente com Aécio Neves que registrou 20%; a margem de erro do levantamento é de dois pontos porcentuais para mais ou para menos. Contudo, esta pesquisa foi feita antes do início da propaganda partidária e dos debates entre os candidatos promovidos pelos veículos de comunicação, nas próximas semanas e até o dia do pleito muitas alterações podem ocorrer e o resultado final desta disputa ainda é imprevisível.
Para podermos compreender um pouco a o sistema político-partidário brasileiro temos que levar em consideração as diferenças conceituais referentes aos partidos que estão por detrás dos 3 principais candidatos a presidência. Dilma integra o Partido dos Trabalhadores (trabalhista), Marina é do Partido Socialista Brasileiro (socialista) e Aécio do partido da Social Democracia Brasileira (socialdemocrata). Em qualquer país europeu, todos seriam considerados partidos de esquerda, entretanto, no Brasil o cenário é totalmente diferente, pois o PT é considerado de esquerda, mas é visto pelos especialistas como um partido de centro-esquerda; o PSB é similar ao PT, porém, tende ser mais de centro ainda; já o PSDB defende e adota doutrinas de direita, mas é considerado de centro-direita. Estas atribuições podem causar estranhamento e confusão àqueles que conhecem a fundo os pensamentos de cada linha ideológica da política moderna, todavia, como ocorre em outras áreas, o Brasil é capaz de reinventar e dar novo sentido a teorias e pensamentos que surgiram muito antes da consolidação da redemocratização do país iniciada após o fim do regime militar que governou o Estado durante mais de 20 anos, entre 1964 e 1985.
A dificuldade em exemplificar num pequeno texto a complicada política praticada na nação tupiniquim é enorme, diversas são as nuances que colocam a questão como algo ainda a ser massivamente estudado e descoberto por aqueles que desejam entender os motivos que tem levado incontáveis pessoas a demonstrar descrédito em relação à política, seja devido à difundida e recorrente corrupção que domina as repartições estatais, ou a falta de entendimento e diálogo entre o poder público, os líderes dos partidos e as massas. Associando estes problemas, a morosidade que o governo leva para resolver problemas básicos de infraestrutura e das demais áreas vitais para o bem estar social, o povo segue esperançoso para que os próximos cidadãos eleitos mudem o rumo do país e possibilitem uma vida melhor para todos os seus compatriotas. Tal esperança que ainda faz com que a maioria da população siga depositando sua fé nas urnas e acreditando que os homens e mulheres que receberão seus votos sejam capazes de honrar com os compromissos assumidos durante a campanha e mudem de uma vez por todas este país tão grande e rico, que apesar de ter melhorado muitos nos últimos anos em diversos indicadores das áreas sociais e econômicas, ainda registra situações lastimáveis quando falamos da saúde, educação e segurança.
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Lucas Lagatta, 30 anos, jornalista, radialista e pós-graduado em Ciências Políticas e Relações Internacionais pela Universidade Católica Portuguesa, em Lisboa.